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Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M disponível em ficheiro anexo.
GR integra no ISSM serviços e estabelecimentos da área da deficiência
Rubina Leal defendeu na ALRAM alteração da orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira
Legislação
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PROAGES - 2024
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2024
Portaria n.º 133/2024, 18 abril
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
Orgânica da DRAS
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M, de 18 de março
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
EDITAL n.º 34/2024
Encerramento de troço da ER 204, sítio do Porto Novo, Gaula
EDITAL n.º 31/2024
Encerramento de troço da ER 213, Santana
EDITAL n.º 32/2024
Encerramento da ER 224 entre a rotunda da Queimada e o entroncamento com a ER 207
EDITAL n.º 33/2024
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 229 na freguesia do Campanário
10.ª Edição do Trans Madeira 2024
Diretor Regional de Desporto esteve presente na apresentação da prova.
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00091
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00087
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 10 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00088
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00090
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00089
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00093
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar de Santana. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00092
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar de São Vicente. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
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Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
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DAR A VER – Ilha do Porto Santo
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património dá continuidade ao projeto DAR A VER, tendo por centro a Casa Colombo – Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
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EDITAL n.º 29/2024
Encerramento de troço da ER 224, Água de Pena
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